TRF2 - 5022339-63.2018.4.02.5101

06/05/2025 14:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

24/02/2025 13:35

Juntada de Petição

06/11/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024 15:26

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2024 14:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

02/05/2024 06:11

Juntada de Petição

30/04/2024 23:11

Juntada de Petição

05/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

15/03/2024 17:38

Intimado em Secretaria

15/03/2024 17:38

Juntada de Certidão

15/03/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024 11:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE11

08/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/07/2023 14:30

Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT

21/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 14:30

Despacho

21/07/2023 10:50

Alterado o assunto processual

21/07/2023 08:58

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/06/2023 08:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11

28/06/2023 08:35

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2023 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/05/2023 15:44

Alterado o assunto processual

02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023 00:00

Intimação

28/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 13:57

Ato ordinatório praticado

28/04/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/04/2023 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 239

24/04/2023 11:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2023 13:19

Juntada de Petição

30/06/2020 04:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

11/06/2020 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

09/06/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2020 13:14

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/06/2020 11:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2020 11:35

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

09/05/2020 05:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

24/04/2020 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

28/03/2020 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

06/03/2020 12:10

Intimação em Secretaria

02/03/2020 11:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/02/2020 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2020 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/02/2020 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

11/02/2020 12:48

Juntada de Petição

11/02/2020 12:29

Intimação em Secretaria

06/02/2020 07:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

05/02/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2020 16:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

05/02/2020 16:46

Autos com Juiz para Sentença

05/02/2020 16:46

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/05/2019 13:37

Juntada de Certidão

29/01/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 25

16/01/2019 13:47

Intimação em Secretaria

10/01/2019 16:15

Juntada de Certidão

19/12/2018 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

13/12/2018 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2018 11:47

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

07/12/2018 16:55

Autos com Juiz para Sentença

07/12/2018 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

04/12/2018 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/12/2018 20:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018

03/12/2018 13:15

Juntada de Petição

29/11/2018 13:58

Intimação em Secretaria

29/11/2018 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

28/11/2018 15:18

Lavrada Certidão

26/11/2018 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2018 16:06

Ato ordinatório

26/11/2018 12:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

22/11/2018 11:35

Juntada de Petição

27/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

17/10/2018 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/10/2018 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/09/2018 09:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

31/08/2018 16:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2018 16:15

Despacho/Decisão - Determina Citação

31/08/2018 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2018 14:14

Distribuído por sorteio