TRF2 - 5033183-76.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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20/09/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2022 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/09/2022 18:52
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
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31/08/2022 15:54
Juntada de Petição
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30/08/2022 14:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - AREC -> SECVPR
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26/08/2022 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/08/2022 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/08/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2022 14:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 29/07/2022 21:32:14)
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29/07/2022 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/07/2022 16:23
Despacho
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22/07/2022 15:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
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22/07/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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06/07/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2022 17:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/07/2022 17:33
Recurso Especial não admitido
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30/06/2022 14:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/06/2022 10:21
Juntada de Certidão
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29/06/2022 21:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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29/06/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/06/2022 18:25
Juntada de Petição
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15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/06/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/06/2022 16:46
Ato ordinatório praticado
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03/06/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/05/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/05/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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03/05/2022 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2022 12:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/04/2022 14:01
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 8 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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14/04/2022 12:57
Juntada de Petição
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12/04/2022 12:38
Lavrada Certidão
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01/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>
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01/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5033183-76.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LEONARDO MONTALVAO DA VITORIA (AUTOR) ADVOGADO: PETRONIO ZAMBROTTI FRANÇA RODRIGUES (OAB ES012199) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/03/2022 18:45
Juntada de Certidão
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31/03/2022 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2022 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
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30/03/2022 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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28/03/2022 12:28
Distribuído por prevenção - Número: 50138094220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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