TRF2 - 5015660-82.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

NAZARETH CARDOSO

CPF *45.***.*60-82

Advogados

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB: 186839/RJ

CPF *32.***.*00-07

EUNICE DA MOTTA SANTOS

OAB: 085269/RJ

CPF *12.***.*31-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 14:40

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2023 14:40

    Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

  • 05/07/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/07/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/07/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 20/06/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/06/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/06/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/06/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 09:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/06/2023 09:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2023 21:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 18:24

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 06/06/2023 15:35

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 40 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 09:59:26

  • 05/06/2023 09:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015660-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: NAZARETH CARDOSO ADVOGADO(A): EUNICE DA MOTTA SANTOS (OAB RJ085269) ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/05/2023 12:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 11/05/2023 15:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/05/2023 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 06:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/02/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/02/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/02/2023 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/02/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/02/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/02/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/02/2023 17:00

    Não conhecido o recurso

  • 02/02/2023 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 02/02/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/01/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/01/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/11/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/11/2022 16:55

    Determinada a intimação

  • 28/10/2022 14:12

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 123 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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