TRF2 - 5016907-98.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 07:54
Baixa Definitiva
-
08/08/2023 07:54
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
07/08/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/08/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/08/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
14/06/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 10:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/06/2023 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2023 15:32
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 23 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 10:01:25
-
05/06/2023 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 13:28
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/05/2023 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/05/2023 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/05/2023 21:57
Declarada suspeição por
-
29/05/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016907-98.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: CHAN SAO HENG ADVOGADO(A): MICHEL CASTRO FERREIRA (OAB RJ161799) ADVOGADO(A): MARCOS LOPES HELENO (OAB RJ150045) ADVOGADO(A): MILTON AUGUSTO OTONI ALVES FONSECA (OAB RJ147955) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
-
12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
11/05/2023 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2023 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/01/2023 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/01/2023 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/01/2023 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/01/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/01/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/12/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 11:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 11:05
Determinada a intimação
-
25/11/2022 21:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0163857-60.2017.4.02.5102
Eraldo de Souza Martins
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Mauricio Jose Moreira Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2022 07:15
Processo nº 5101858-82.2021.4.02.5101
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Tcg Tecnica Controles e Gerencia S A
Advogado: Juliana Figueiredo das Chagas do Nascime...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2023 13:33
Processo nº 5101858-82.2021.4.02.5101
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Tcg Tecnica Controles e Gerencia S A
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2022 17:02
Processo nº 5008470-88.2022.4.02.5102
Laura Elisa Madeira Pereira da Silva
Municipio de Niteroi
Advogado: Elimaria Moraes Coimbra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2023 15:26
Processo nº 5008470-88.2022.4.02.5102
Laura Elisa Madeira Pereira da Silva
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Advogado: Elimaria Moraes Coimbra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 18:01