TRF2 - 5101858-82.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

TCG TECNICA CONTROLES E GERENCIA S A

CNPJ: 34.157.305/0001-23

Advogados

JULIANA FIGUEIREDO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO

OAB: 151095/RJ

CPF *56.***.*22-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2023 15:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 22/06/2023 15:54

    Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 02/05/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/04/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 14:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/04/2023 14:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 17:43

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/04/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 16:56

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/04/2023 13:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/04/2023 18:09

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5101858-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TCG TECNICA CONTROLES E GERENCIA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FONSECA BESSA (OAB RJ190084) ADVOGADO(A): JULIANA FIGUEIREDO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO (OAB RJ151095) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/03/2023 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023

  • 16/03/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 09/03/2023 15:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/01/2023 16:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 31/01/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 31/01/2023 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/01/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/01/2023 14:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/01/2023 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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