TRF2 - 0163857-60.2017.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

ERALDO DE SOUZA MARTINS

CPF *20.***.*48-00

MARIA LUCIA DE ANDRADE SANTOS

CPF *12.***.*01-98

Advogados

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES

OAB: 001415/RJ

CPF *11.***.*53-72

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES

OAB: 184895/RJ

CPF *11.***.*72-59

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 14:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 04/08/2023 14:53

    Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 28/06/2023 01:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

  • 16/06/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/06/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/06/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2023 09:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/06/2023 09:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 13:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/06/2023 12:28

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/05/2023 11:44

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 13:14

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0163857-60.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MARIA LUCIA DE ANDRADE SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) APELANTE: ERALDO DE SOUZA MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B) ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/05/2023 14:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 09/05/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 05/05/2023 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/06/2022 18:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 06/06/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2022 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2022 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/06/2022 19:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 13:49

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 03/06/2022 07:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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