29/02/2024 13:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002900-90.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 53
31/01/2024 15:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002900-90.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36
24/07/2023 13:28

Baixa Definitiva
24/07/2023 13:27

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/06/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/06/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/06/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
16/06/2023 13:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2023 23:19

Lavrada Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001871-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: HELOISA HELENA DE MEIRA LIMA AGUEDA ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TORRES MARQUES FERREIRA (OAB RJ107593) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.

REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 34
16/05/2023 12:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
13/05/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
13/05/2023 15:13

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PARECER 1 - Evento 9 - PARECER - 12/05/2023 13:55:52
12/05/2023 19:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
12/05/2023 19:26

Despacho
12/05/2023 14:54

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
12/05/2023 14:28

Juntada de Petição
12/05/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/04/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/02/2023 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
14/02/2023 18:13

Determinada a intimação
14/02/2023 00:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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