TRF2 - 5008860-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 08:55
Baixa Definitiva
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10/03/2025 08:52
Transitado em Julgado
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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22/02/2025 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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09/12/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/12/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/12/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/12/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/11/2024 17:57
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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08/11/2024 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 216
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06/11/2024 21:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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22/10/2024 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/10/2024 11:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/10/2024 14:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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17/10/2024 19:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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19/06/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/06/2023 09:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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13/06/2023 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2023 23:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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12/06/2023 13:34
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 16 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 02/05/2023 14:05:32
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12/06/2023 12:42
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 26 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/06/2023 21:11:55
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11/06/2023 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2023 15:22
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 24 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 10:01:20
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05/06/2023 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2023 13:06
Retirado de pauta
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16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008860-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: RENATA DE LIMA MARTINHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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11/05/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2022 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/08/2022 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/08/2022 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/08/2022 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/07/2022 17:55
Intimado em Secretaria
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20/07/2022 17:52
Juntado(a)
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07/07/2022 18:43
Expedição de ofício
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30/06/2022 12:21
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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30/06/2022 12:20
Determinada a intimação
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23/06/2022 10:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)
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23/06/2022 10:03
Alterado o assunto processual
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22/06/2022 19:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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22/06/2022 19:46
Declarada incompetência
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22/06/2022 18:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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