TRF2 - 5012821-17.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2024 15:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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01/02/2024 15:27
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
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31/01/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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22/11/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/11/2023 14:55
Recurso Especial não admitido
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19/10/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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18/10/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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06/10/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 19:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/10/2023 19:27
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 16:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/10/2023 16:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECCA -> AREC
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03/10/2023 11:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCA
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02/10/2023 16:24
Juntada de Certidão
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02/10/2023 16:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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02/10/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/09/2023 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 11:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012821-17.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: FABIANA PEREIRA LACERDA VALENTIM DE JESUS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
08/08/2023 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/07/2023 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/07/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/06/2023 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 09:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/06/2023 09:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2023 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 18:24
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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06/06/2023 15:25
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 26 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/06/2023 09:59:21
-
05/06/2023 09:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012821-17.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: FABIANA PEREIRA LACERDA VALENTIM DE JESUS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
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11/05/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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06/05/2023 09:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 19:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/04/2023 19:04
Juntada de Certidão
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25/04/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/04/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 22:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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13/04/2023 22:19
Julgado deserto o recurso de Apelação
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12/04/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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12/04/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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31/03/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2023 12:56
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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31/03/2023 12:56
Determinada a intimação
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30/03/2023 16:11
Alterado o assunto processual
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30/03/2023 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB29)
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30/03/2023 15:45
Declarada incompetência
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30/03/2023 15:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
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08/02/2023 21:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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