TRF2 - 5001945-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 20:07
Juntada de Petição
-
15/12/2023 15:56
Baixa Definitiva
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15/12/2023 15:55
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
10/10/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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10/10/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
09/10/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/10/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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05/10/2023 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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05/10/2023 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/10/2023 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 17:25
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
30/08/2023 11:59
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001945-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: TATIANE TORQUATO DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVANTE: NICOLAS TORQUATO FERREIRA DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
-
29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
21/08/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/08/2023 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
14/08/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
31/07/2023 15:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50068337120234025101/RJ
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/07/2023 13:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
26/07/2023 13:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
25/07/2023 07:25
Juntada de Petição
-
22/07/2023 16:38
Juntada de Petição
-
19/07/2023 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/07/2023 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/07/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/07/2023 19:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
14/07/2023 00:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
11/07/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 47
-
06/07/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
06/07/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/06/2023 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/06/2023 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/06/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/06/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/05/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001945-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: TATIANE TORQUATO DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVANTE: NICOLAS TORQUATO FERREIRA DE SOUZA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
-
17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
08/05/2023 17:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/04/2023 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/04/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/04/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
11/04/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2023 09:46
Juntada de Petição
-
29/03/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/03/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/03/2023 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/03/2023 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/03/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2023 17:09
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
06/03/2023 15:41
Juntada de Petição
-
01/03/2023 23:09
Juntada de Petição
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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23/02/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/02/2023 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/02/2023 17:52
Determinada a intimação
-
15/02/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/02/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 10:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/02/2023 08:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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