TRF2 - 5001356-15.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 11:48
Baixa Definitiva
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01/08/2023 11:48
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
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17/06/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/06/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/06/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/06/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/06/2023 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/06/2023 06:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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12/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2023 22:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/06/2023 22:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2023 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2023 15:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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02/06/2023 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
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12/05/2023 12:18
Lavrada Certidão
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001356-15.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: ANIL-LAB 1288 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
ADVOGADO(A): ROBERTO CRISPIM PEREIRA (OAB RJ150461) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
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02/05/2023 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/01/2023 00:04
Juntada de Petição
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03/08/2022 09:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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03/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/06/2022 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/06/2022 14:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/06/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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11/06/2022 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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11/06/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2022 18:11
Conhecido o recurso e provido
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12/07/2021 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/06/2021 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/04/2021 10:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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29/04/2021 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/04/2021 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/04/2021 03:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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27/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/03/2021 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/03/2021 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/03/2021 22:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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23/03/2021 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2021 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/03/2021 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/03/2021 17:44
Lavrada Certidão
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17/03/2021 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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17/03/2021 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2021 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2021 16:27
Concedida a Medida Liminar
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16/03/2021 16:18
Juntada de Petição
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27/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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17/02/2021 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/02/2021 20:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.Número: 50349504820184025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2021
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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