07/04/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5032373-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VALNEI ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ROSI PAIVA SILVA DE ABREU (OAB RJ082739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
30/10/2019 16:24

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
30/10/2019 14:01

Despacho/Decisão - de Expediente
16/09/2019 17:01

Juntada de Petição
29/08/2019 13:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/08/2019 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
16/07/2019 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
12/07/2019 16:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 12/07/2019 15:47:42)
12/07/2019 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2019 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/07/2019 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
08/07/2019 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2019 15:57

Juntada de Petição
08/07/2019 15:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - APELAÇÃO - 05/07/2019 19:07:37)
08/07/2019 15:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 05/07/2019 19:32:36)
08/07/2019 15:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 05/07/2019 19:34:05)
19/06/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
24/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
16/05/2019 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
14/05/2019 23:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2019 23:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2019 23:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
10/05/2019 19:54

Autos com Juiz para Sentença
30/01/2019 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/01/2019 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
30/01/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
24/01/2019 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2019 17:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2019 19:15

Juntada de Petição
23/01/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
07/12/2018 11:55

Juntada de Petição
03/12/2018 19:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
10/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
07/11/2018 17:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2019 até 20/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - art. 220 código de processo civil (lei 13105/2015)
01/11/2018 15:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
31/10/2018 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2018 12:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2018 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2018 12:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/10/2018 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2018 16:35

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
22/10/2018 00:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/10/2018 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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