TRF2 - 5001066-22.2018.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

JOSE NILSON PEREIRA DOS SANTOS

CPF *07.***.*00-93

Advogados

KENIA COSTA FAVALESSA

OAB: 021827/ES

CPF *96.***.*86-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 09:44

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 18:32

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146

  • 15/05/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 15/05/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 17:18

    Determinada a intimação

  • 28/04/2023 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 15:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-75

  • 08/04/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 30/03/2023 07:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 30/03/2023 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 28/03/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/03/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/03/2023 13:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-75

  • 23/03/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 23/03/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 21/03/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/03/2023 16:40

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2023 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 17/02/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2023 14:44

    Determinada a intimação

  • 16/02/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 21/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 11/12/2022 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 14:46

    Juntada de Petição

  • 05/12/2022 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 22:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 05/12/2022 22:26

    Determinada a intimação

  • 02/12/2022 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 10/10/2022 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 05/10/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 22/09/2022 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 09:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 22/09/2022 09:14

    Determinada a intimação

  • 21/09/2022 15:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 21/09/2022 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 17:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

  • 15/09/2022 17:17

    Transitado em Julgado

  • 15/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 11/08/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2022 17:49

    Determinada a intimação

  • 10/08/2022 10:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/08/2022 19:32

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 07:41

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 26/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 23/06/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 15/06/2022 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 07/06/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 05/06/2022 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 09/05/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 29/04/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 10:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 16:30

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/04/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 76 e 77

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 76 e 77

  • 04/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001066-22.2018.4.02.5006/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE NILSON PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: KENIA COSTA FAVALESSA (OAB ES021827) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 01/04/2022 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 20:09

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 17:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 9

  • 08/12/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/11/2021 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2021 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 10/10/2021 10:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 23/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/09/2021 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/09/2021 11:03

    Despacho

  • 24/06/2021 18:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/06/2021 18:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 24/06/2021 18:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 24/06/2021 14:02

    Juntada de Petição

  • 22/06/2021 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 22/06/2021 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/06/2021 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/06/2021 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2021 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 24/05/2021 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2021 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/05/2021 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/05/2021 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 17/05/2021 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2021 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2021 17:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/03/2021 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2021 08:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/05/2020 20:08

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 05/05/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/04/2020 10:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

  • 27/03/2020 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 17/03/2020 16:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 09/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 28/02/2020 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/02/2020 09:58

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 22/10/2019 12:08

    Autos com Juiz para Sentença

  • 01/10/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 06/09/2019 08:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 03/09/2019 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/09/2019 22:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 03/09/2019 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/09/2019 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/09/2019 19:11

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 03/09/2019 12:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/07/2019 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/07/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 21/06/2019 07:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 17/06/2019 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/06/2019 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/06/2019 16:40

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 15/01/2019 14:55

    Autos com Juiz para Sentença

  • 07/11/2018 00:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/10/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 11/10/2018 10:15

    Juntada de Petição

  • 11/10/2018 10:10

    Juntada de Petição

  • 02/10/2018 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2018 13:36

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 01/10/2018 17:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/09/2018 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/09/2018 10:01

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 20/09/2018 10:33

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2018 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/08/2018 14:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2018 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2018 18:06

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 24/08/2018 15:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/08/2018 23:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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