18/08/2022 13:24

Baixa Definitiva
05/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/07/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/07/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/07/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 14:03

Despacho
05/07/2022 11:12

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 14:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50040501120204025102
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004050-11.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO PAULO GOMES DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURICIO DA SILVA SIMAO (OAB RJ107629) ADVOGADO: IVETE SOARES DOS SANTOS (OAB RJ134952) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
22/04/2021 14:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
05/04/2021 16:38

Juntada de Petição
29/03/2021 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/03/2021 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/03/2021 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/03/2021 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/03/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 16:49

Despacho
02/03/2021 11:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/03/2021 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/02/2021 06:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
02/02/2021 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/02/2021 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
30/01/2021 04:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
18/12/2020 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
07/12/2020 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
04/12/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
04/12/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2020 14:44

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
01/12/2020 14:46

Autos com Juiz para Sentença
27/10/2020 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/10/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
25/10/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2020 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
07/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
27/09/2020 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
24/09/2020 13:19

Despacho
23/09/2020 21:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/09/2020 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/09/2020 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
03/09/2020 20:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2020 03:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
25/08/2020 04:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/08/2020 12:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
06/08/2020 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/08/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
31/07/2020 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
30/07/2020 15:03

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
30/07/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2020 13:52

Despacho/Decisão - Interlocutória
29/07/2020 15:12

Juntada de Certidão
15/07/2020 20:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2020 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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