07/04/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5049125-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: SERGIO RODRIGUES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
03/06/2020 19:44

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
03/06/2020 19:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
03/06/2020 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/06/2020 08:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
28/05/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
23/05/2020 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 16:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/05/2020 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/05/2020 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
23/04/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
17/04/2020 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/04/2020 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
17/04/2020 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/04/2020 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/04/2020 11:51

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
16/04/2020 15:38

Autos com Juiz para Sentença
09/04/2020 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
07/04/2020 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/04/2020 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
07/04/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020 13:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
07/04/2020 09:59

Autos com Juiz para Sentença
06/04/2020 19:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 06/04/2020 17:38:03)
27/03/2020 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/03/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
26/03/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 17:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/03/2020 08:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/03/2020 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/03/2020 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
11/03/2020 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/03/2020 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
11/03/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 10:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/03/2020 10:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/03/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
06/03/2020 10:53

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO25
28/01/2020 18:01

Remessa Interna - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
28/01/2020 16:39

Juntada - Peças Digitalizadas
08/01/2020 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
19/12/2019 10:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
04/12/2019 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
21/11/2019 12:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/11/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
28/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
18/09/2019 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2019 13:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/09/2019 10:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
06/09/2019 17:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/08/2019 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
25/07/2019 09:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/07/2019 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/07/2019 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2019 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2019 13:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2019 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2019 13:37

Despacho/Decisão - Determina Citação
24/07/2019 08:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2019 05:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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