TRF2 - 5056424-07.2020.4.02.5101
1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 12:45
Baixa Definitiva
-
29/08/2023 12:45
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
-
29/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
05/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
04/07/2023 11:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/07/2023 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/07/2023 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/07/2023 13:24
Conclusos para julgamento
-
02/07/2023 15:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5012277-51.2023.4.02.9445/TRF (NELSON DE AZEVEDO)
-
02/07/2023 15:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5012276-66.2023.4.02.9445/TRF (EVANDRO MAGALHAES BARAUNA)
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31/05/2023 12:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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30/05/2023 18:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-13 processada no TRF2 com o no. 50122766620234029445/TRF (EVANDRO MAGALHAES BARAUNA)
-
30/05/2023 18:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-13 processada no TRF2 com o no. 50122775120234029445/TRF (NELSON DE AZEVEDO)
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30/05/2023 13:54
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*21-13
-
30/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
03/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/05/2023 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/05/2023 09:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*21-13
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02/05/2023 15:48
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
02/05/2023 14:11
Juntada de Petição
-
19/04/2023 12:45
Baixa Definitiva
-
19/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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13/03/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 11:59
Despacho
-
13/03/2023 11:49
Juntada de peças digitalizadas
-
09/12/2022 08:58
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 56
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 56
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17/10/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 13:55
Juntada de Petição
-
11/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/08/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 17:16
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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25/07/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 18:48
Despacho
-
25/07/2022 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/06/2022 20:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/06/2022 20:20
Despacho
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27/06/2022 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2022 17:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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24/06/2022 11:02
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50564240720204025101
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5056424-07.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 525) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EVANDRO MAGALHAES BARAUNA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON DE AZEVEDO (OAB RJ112139) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/10/2021 09:42
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
-
23/10/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/09/2021 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/09/2021 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
08/09/2021 11:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/09/2021 10:45
Juntada de Petição
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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09/08/2021 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/08/2021 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/08/2021 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/08/2021 22:28
Julgado procedente o pedido
-
09/04/2021 14:46
Conclusos para julgamento
-
09/02/2021 04:35
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
12/01/2021 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/01/2021 19:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
12/01/2021 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/01/2021 18:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
07/01/2021 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/01/2021 11:50
Juntada de Petição
-
17/12/2020 04:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
11/11/2020 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/11/2020 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
11/11/2020 15:00
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2020 03:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/10/2020 12:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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20/10/2020 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2020 08:48
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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03/09/2020 00:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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03/09/2020 00:12
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/09/2020 00:12
Determinada a citação
-
02/09/2020 18:49
Juntada - Peças Digitalizadas
-
02/09/2020 17:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/09/2020 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2020
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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