TRF2 - 0004532-88.2018.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

LUIZ HENRIQUE CARVALHO PONTES

CPF *76.***.*30-91

Advogados

RAFAEL DO CANTO SILVA

OAB: 207010/RJ

CPF *18.***.*92-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2022 15:56

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 19/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 15/06/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 25/05/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 75

  • 25/05/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/05/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 24/05/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 24/05/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 23/05/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2022 17:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/05/2022 17:40

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 20/05/2022 12:36

    Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

  • 19/05/2022 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 19/05/2022 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/05/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/05/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/05/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 18:26

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 17/05/2022 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 16:11

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 25/04/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 0004532-88.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ HENRIQUE CARVALHO PONTES (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DO CANTO SILVA (OAB RJ207010) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 05/04/2022 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2022 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 01/04/2022 22:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 18/03/2022 11:35

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/03/2022 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/02/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/02/2022 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 07:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/11/2021 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/11/2021 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/11/2021 04:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/11/2021 04:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/11/2021 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2021 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2021 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/11/2021 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/11/2021 18:17

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 06/09/2021 17:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/09/2021 17:39

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 15:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 04/09/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/08/2021 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2021 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/06/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 20/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 10/06/2021 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2021 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2021 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2021 15:44

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 23/04/2021 21:47

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/04/2021 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 629

  • 13/04/2021 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 13/04/2021 14:58

    Juntado(a)

  • 20/07/2020 12:45

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

  • 18/07/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 29/06/2020 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/06/2020 14:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/06/2020 13:31

    Juntada de Petição

  • 24/06/2020 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 15/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 05/06/2020 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/06/2020 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/06/2020 17:01

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 31/05/2020 22:12

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 02/05/2020 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2020 12:25

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 597

  • 15/04/2020 12:46

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 15/04/2020 12:46

    Juntado(a)

  • 18/03/2019 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/03/2019 16:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 15/03/2019 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 15/03/2019 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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