TRF2 - 5005001-14.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS SOARES ROSA

CPF *41.***.*85-27

DARIO DOS SANTOS IBRAIM

CPF *47.***.*88-38

AUREO VIEIRA FRANCO

CPF *44.***.*47-22

ALMIR DA SILVA FERREIRA

CPF *47.***.*73-06

JORDELEY DIAS VIEIRA

CPF *35.***.*16-03

Advogados

LEONARDO DA SILVA ARAUJO

OAB: 141063/RJ

CPF *29.***.*38-09

ROSIMAR VIEIRA ALMADA

OAB: 230913/RJ

CPF *52.***.*12-63

Polo Passivo

Partes

3ª SECAO ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 12:57

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 89

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 89

  • 10/10/2023 02:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 10/10/2023 02:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 02/10/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 17:47

    Determinado o Arquivamento

  • 29/09/2023 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP

  • 27/09/2023 19:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB31

  • 27/09/2023 19:18

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72

  • 28/08/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 28/08/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 25/08/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 25/08/2023 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 25/08/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 13:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB3SESP

  • 23/08/2023 17:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB31

  • 23/08/2023 17:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/08/2023 16:15

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 17:06

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 18 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Mandado de Segurança Cível (Seção) Nº 5005001-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO IMPETRANTE: JORDELEY DIAS VIEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ141063) ADVOGADO(A): ROSIMAR VIEIRA ALMADA (OAB RJ230913) IMPETRANTE: ALMIR DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ141063) ADVOGADO(A): ROSIMAR VIEIRA ALMADA (OAB RJ230913) IMPETRANTE: AUREO VIEIRA FRANCO ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ141063) ADVOGADO(A): ROSIMAR VIEIRA ALMADA (OAB RJ230913) IMPETRANTE: DARIO DOS SANTOS IBRAIM ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ141063) ADVOGADO(A): ROSIMAR VIEIRA ALMADA (OAB RJ230913) IMPETRANTE: LUIZ CARLOS SOARES ROSA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ141063) ADVOGADO(A): ROSIMAR VIEIRA ALMADA (OAB RJ230913) IMPETRADO: 3ª SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/07/2023 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023

  • 25/07/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/07/2023 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 07/06/2023 11:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB31

  • 07/06/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/06/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/06/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 42, 41, 40 e 43

  • 07/06/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/06/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/06/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/06/2023 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/06/2023 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/06/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 06/06/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/05/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 18:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB3SESP

  • 30/05/2023 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 16:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB31

  • 24/05/2023 16:49

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 11/05/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 14:57

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quarta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 15 de maio de 2023, às 13 horas e término no dia 19 de maio de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Mandado de Segurança Cível (Seção) Nº 5005001-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO IMPETRANTE: JORDELEY DIAS VIEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ141063) ADVOGADO(A): ROSIMAR VIEIRA ALMADA (OAB RJ230913) IMPETRANTE: ALMIR DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ141063) ADVOGADO(A): ROSIMAR VIEIRA ALMADA (OAB RJ230913) IMPETRANTE: AUREO VIEIRA FRANCO ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ141063) ADVOGADO(A): ROSIMAR VIEIRA ALMADA (OAB RJ230913) IMPETRANTE: DARIO DOS SANTOS IBRAIM ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ141063) ADVOGADO(A): ROSIMAR VIEIRA ALMADA (OAB RJ230913) IMPETRANTE: LUIZ CARLOS SOARES ROSA ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA ARAUJO (OAB RJ141063) ADVOGADO(A): ROSIMAR VIEIRA ALMADA (OAB RJ230913) IMPETRADO: 3ª SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/04/2023 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 25/04/2023 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2023 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 28/03/2023 13:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB31

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/02/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2023 16:21

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP

  • 23/02/2023 11:38

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31

  • 19/02/2023 10:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/02/2023 10:08

    Determinada a intimação

  • 16/11/2022 15:30

    Juntada de Petição

  • 22/08/2022 12:06

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB31

  • 22/08/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 14, 13, 12 e 15

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16

  • 26/07/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP

  • 26/07/2022 15:33

    Indeferida a petição inicial

  • 06/06/2022 11:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB31

  • 06/06/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 13:50

    Despacho

  • 04/06/2022 13:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP

  • 03/05/2022 09:09

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 13:58

    Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB31)

  • 29/04/2022 13:25

    Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA

  • 28/04/2022 20:33

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB3SESP

  • 25/04/2022 13:57

    Distribuído por prevenção - Número: 00118649120104020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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