29/11/2024 11:13

Baixa Definitiva
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
11/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
11/11/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
09/11/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
09/11/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 22:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
06/11/2024 22:51

Determinado o Arquivamento
05/11/2024 17:48

Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB29
05/11/2024 17:11

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
04/11/2024 19:23

Recebidos os autos do STJ
27/08/2024 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011162402022402000020240827120627
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
12/08/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
12/08/2024 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
12/08/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
12/08/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
09/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/08/2024 15:28

Despacho
08/08/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/08/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/07/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
16/07/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
11/07/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/06/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/06/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/06/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/06/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 18:06

Juntado(a)
14/05/2024 12:45

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/05/2024 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Pedido não conhecido - 13/05/2024 18:16:30)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5011162-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AUTOR: LURDE SILVA DE LEMOS ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO GENCIANO SANTOS (OAB RJ227863) ADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 125
21/03/2024 11:32

Juntado(a)
13/03/2024 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/03/2024 11:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/12/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/12/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/12/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/12/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/12/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/11/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/11/2023 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/11/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
13/11/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/11/2023 17:52

Recurso Especial não admitido
13/10/2023 09:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/10/2023 20:33

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
10/10/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/10/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/10/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/10/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/10/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/09/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/09/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/09/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/09/2023 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 21:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB3SESP
31/08/2023 21:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 21:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2023 17:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB29
23/08/2023 17:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/08/2023 16:17

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:24

Juntada de Certidão
26/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
26/07/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 18 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5011162-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AUTOR: LURDE SILVA DE LEMOS ADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO GENCIANO SANTOS (OAB RJ227863) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/07/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023
25/07/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/07/2023 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 24
19/07/2023 15:26

Remetidos os Autos - SUB2SESP -> SUB3SESP
19/07/2023 10:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB2SESP
24/05/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
15/05/2023 14:14

Retirado de pauta
11/05/2023 15:47

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:00

Juntada de Certidão
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quarta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 15 de maio de 2023, às 13 horas e término no dia 19 de maio de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5011162-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AUTOR: LURDE SILVA DE LEMOS ADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO GENCIANO SANTOS (OAB RJ227863) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): BIANCA MATAL RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/04/2023 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
25/04/2023 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2023 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 10
19/04/2023 10:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB3SESP
14/03/2023 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
30/01/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/01/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/01/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/01/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/01/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 22:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
19/12/2022 22:28

Determinada a intimação
01/12/2022 17:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
01/12/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/12/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/11/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/10/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/10/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/10/2022 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/10/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
20/10/2022 17:57

Determinada a intimação
14/10/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
14/10/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/09/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 08:33

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
11/09/2022 23:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
11/09/2022 23:47

Determinada a intimação
08/09/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
08/09/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/09/2022 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/09/2022 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2022 12:14

Juntada de Certidão
31/08/2022 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
31/08/2022 19:15

Determinada a intimação
04/08/2022 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB29)
04/08/2022 15:16

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
04/08/2022 15:15

Juntada de Certidão
04/08/2022 15:11

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
04/08/2022 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/08/2022 17:50

Distribuído por prevenção - Número: 50637727620204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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