TRF2 - 5010089-33.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

GLAUCIO DE SOUZA GOMES

CPF *21.***.*33-00

CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA

CNPJ: 33.551.938/0001-59

Advogados

CAROLINA TORRES DE ALMEIDA

OAB: 222241/RJ

CPF *22.***.*03-32

ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARAES

OAB: 123797/RJ

CPF *77.***.*52-58

LEONARDO PORTES GODOY VIDAL

OAB: 118781/RJ

CPF *83.***.*57-50

MARCELO GUIMARAES

OAB: 108667/RJ

CPF *16.***.*66-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 13:17

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 13:17

    Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023

  • 18/07/2023 13:16

    Lavrada Certidão

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/06/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 15/06/2023 18:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 15/06/2023 15:28

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/06/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/06/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 15:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/06/2023 12:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5010089-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARAES (OAB RJ123797) ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES (OAB RJ108667) AGRAVADO: GLAUCIO DE SOUZA GOMES ADVOGADO(A): LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (OAB RJ118781) ADVOGADO(A): CAROLINA TORRES DE ALMEIDA (OAB RJ222241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/05/2023 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 19/05/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 19/05/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/05/2023 18:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/05/2023 12:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 12/05/2023 12:04

    Retirado de pauta

  • 12/05/2023 11:59

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5010089-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARAES (OAB RJ123797) ADVOGADO(A): MARCELO GUIMARAES (OAB RJ108667) AGRAVADO: GLAUCIO DE SOUZA GOMES ADVOGADO(A): LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (OAB RJ118781) ADVOGADO(A): CAROLINA TORRES DE ALMEIDA (OAB RJ222241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/05/2023 10:37

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 17:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

  • 02/05/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189

  • 02/05/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2023 12:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/09/2022 18:13

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 03/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2022 14:39

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 15:47

    Juntada de Petição

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 03/08/2022 17:29

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/08/2022 12:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 02/08/2022 12:21

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/07/2022 13:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/07/2022 15:44

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/07/2022 20:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 309 do processo originário.Número: 50121587220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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