TRF2 - 0119082-94.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2023 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
19/07/2023 11:06
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/07/2023 17:52
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
18/07/2023 17:52
Recebidos os autos - RJRIO23 -> TRF2
-
14/07/2023 16:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
14/07/2023 15:48
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023
-
14/07/2023 15:43
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
07/07/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 23
-
21/06/2023 05:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/06/2023 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/06/2023 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/06/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/06/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/06/2023 13:56
Juntada de Petição
-
12/06/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/06/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 13:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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09/06/2023 12:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/05/2023 11:46
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0119082-94.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FARMOQUIMICA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: FARMOQUIMICA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: FARMOQUIMICA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (RÉU) PROCURADOR(A): CECÍLIA DELALIBERA TRINDADE PROCURADOR(A): LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES PROCURADOR(A): GILBERTO NEO DANTAS PROCURADOR(A): THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE PROCURADOR(A): WAGNER TAPOROSKI MORELI APELADO: AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS CASTRO DA SILVA (OAB DF033230) ADVOGADO(A): JONAS MOREIRA DE MORAES NETO (OAB DF012466) ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI (OAB DF042078) ADVOGADO(A): NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE (OAB DF047416) ADVOGADO(A): DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER (OAB SP174987) APELADO: AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI (RÉU) ADVOGADO(A): MELISSA DIAS MONTE ALEGRE (OAB DF024686) ADVOGADO(A): PATRICIA ESTACIO DE LIMA CORREA (OAB DF024654) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
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05/05/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/04/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/04/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/04/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/04/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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