25/07/2023 13:32

Baixa Definitiva
25/07/2023 13:32

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/07/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
22/06/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/06/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
21/06/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2023 23:17

Lavrada Certidão
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006121-58.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PAMELA ANDRADE CALDAS DA SILVA ADVOGADO(A): ADSON JUNIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG220929) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 63
15/05/2023 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
12/05/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/05/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/05/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2023 14:50

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
10/05/2023 14:50

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2023 16:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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