06/09/2024 13:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
05/09/2024 23:00

Recebidos os autos do STJ
01/03/2024 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/02/2024 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2024 16:34

Recurso Especial Admitido
30/11/2023 11:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/11/2023 19:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/11/2023 19:11

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/09/2023 06:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/09/2023 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/09/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/09/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/09/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 15:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
01/09/2023 15:22

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
07/08/2023 16:47

Juntada de Certidão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005132-14.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FRANCISCO ANTONIO LOURENCO FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES (OAB RJ113669) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/08/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 24/08/2023 13:00 Sequencial: 44
24/07/2023 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/05/2023 10:06

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
15/05/2023 10:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2023 12:06

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
28/04/2023 16:20

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
28/04/2023 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 16:19

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 78 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 28/04/2023 16:18:23
28/04/2023 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
28/04/2023 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
17/03/2023 15:14

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005132-14.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FRANCISCO ANTONIO LOURENCO FREIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO COSTA CHAVES (OAB RJ113669) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/03/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 116
08/03/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
26/01/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/12/2022 09:19

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
05/12/2022 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2022 15:33

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
09/09/2022 13:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
22/10/2021 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/10/2021 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/10/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/10/2021 12:53

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/10/2021 18:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/10/2021 18:17

Juntada de Certidão
04/10/2021 17:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
02/10/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/08/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/06/2021 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/06/2021 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/06/2021 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/06/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
07/06/2021 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2021 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/04/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021 Data da sessão: 11/05/2021 13:00:00
12/04/2021 20:04

Juntada de Certidão
08/04/2021 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2021 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2021 13:00 Sequencial: 92
24/03/2021 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/03/2021 21:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/03/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/03/2021 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/03/2021 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/03/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 15:12

Conclusos para decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
08/03/2021 14:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
08/03/2021 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/03/2021 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/03/2021 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/03/2021 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/03/2021 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2021 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2021 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2021 17:19

Juntada de Certidão
04/03/2021 17:01

Remessa Interna com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
25/02/2021 15:37

Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
25/02/2021 14:24

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/02/2021 14:24

Juntada - Julgamento
11/02/2021 17:49

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
12/12/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2020 Data da sessão: 02/02/2021 13:00:00
09/12/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/12/2020 17:47

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/02/2021 13:00 Sequencial: 66
02/12/2020 20:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
26/10/2020 17:10

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
23/10/2020 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
23/10/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
13/10/2020 11:02

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
13/10/2020 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/10/2020 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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