TRF2 - 5001934-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 14:59
Baixa Definitiva
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04/08/2023 14:53
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/07/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
14/06/2023 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/06/2023 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2023 14:28
Juntada de Petição
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12/06/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2023 23:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/06/2023 23:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2023 15:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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02/06/2023 15:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/05/2023 11:25
Lavrada Certidão
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12/05/2023 12:18
Lavrada Certidão
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001934-07.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: BENEDITO CALAZANS ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196
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02/05/2023 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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23/04/2023 20:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/03/2023 15:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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27/03/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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27/02/2023 18:34
Juntada de Petição
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23/02/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/02/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/02/2023 12:37
Juntada de Certidão
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23/02/2023 12:35
Concedida a tutela provisória
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23/02/2023 12:14
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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17/02/2023 22:25
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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14/02/2023 20:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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