TRF2 - 5007034-79.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2023 16:00
Baixa Definitiva
-
11/07/2023 15:59
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
11/07/2023 13:33
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023
-
11/07/2023 13:32
Lavrada Certidão
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/06/2023 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/06/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/06/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/06/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/06/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 22:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/06/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 17:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/06/2023 17:16
Expedição de ofício
-
02/06/2023 15:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007034-79.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: AMISAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): Cintya Lins de Souza (OAB RJ172621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/04/2023 16:48
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB28 para GAB10) - processo: 01003155320144020000
-
11/04/2023 15:35
Despacho
-
11/04/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/05/2022 16:09
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/08/2021 14:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
25/08/2021 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/08/2021 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/08/2021 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/08/2021 16:05
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
06/07/2021 17:33
Expedição de ofício
-
24/06/2021 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/06/2021 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/06/2021 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2021 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/06/2021 20:08
Determinada a intimação
-
21/08/2019 17:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB12)
-
21/08/2019 17:30
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
20/08/2019 17:27
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
-
20/08/2019 17:23
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
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20/08/2019 17:23
Despacho/Decisão - de Expediente
-
18/08/2019 13:48
Juntada de Petição
-
16/08/2019 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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