TRF2 - 5005343-68.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 18:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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20/03/2024 18:34
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024
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20/03/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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29/01/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/01/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/01/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 16:55
Recurso Especial não admitido
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26/01/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2023 17:02
Juntada de Certidão
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24/07/2023 16:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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24/07/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/07/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/06/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/06/2023 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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29/05/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/05/2023 15:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/05/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 13:32
Juntada de Certidão
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02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005343-68.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROMUALDO JOSE FAGUNDES MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO LONTRA DA SILVA (OAB RJ164656) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
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28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
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24/04/2023 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/04/2023 05:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/04/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/03/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/03/2023 12:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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02/03/2023 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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