15/08/2023 22:51

Baixa Definitiva
14/08/2023 18:38

Determinada a intimação
08/08/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/07/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:54

Juntada de Petição
17/07/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/06/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2023 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/06/2023 19:12

Determinada a intimação
19/06/2023 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
23/05/2023 13:01

Juntada de Petição
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/05/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 16:01

Determinada a intimação
04/05/2023 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/05/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 06:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE13
04/05/2023 06:45

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 06:36

Juntada de Certidão
04/05/2023 06:20

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/03/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 11:03

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
27/03/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/03/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000317-09.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ÍTALO AMANDO DA COSTA JUSTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS TAVARES PESSOA DE SOUZA (OAB RJ219087) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE Presidente
10/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 39
10/03/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/03/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2023 16:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/12/2022 19:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
15/12/2022 19:32

Determinada a intimação
15/12/2022 19:07

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 19:06

Juntada de Certidão
14/12/2022 20:05

Determinada a intimação
13/12/2022 16:56

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/12/2022 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
30/11/2022 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 00:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:32

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/10/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/10/2022 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/10/2022 18:43

Expedição de ofício - 1 carta
11/10/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 16:45

Determinada a intimação
11/10/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 13:21

Juntada de Petição
07/10/2022 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2022 12:09

Determinada a intimação
05/10/2022 23:46

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 18:28

Juntada de Petição
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/09/2022 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/09/2022 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/08/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2022 15:19

Julgado procedente o pedido
05/04/2022 13:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50181068120224025101/RJ
01/04/2022 10:04

Conclusos para julgamento
31/03/2022 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2022 16:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50181068120224025101/RJ
18/03/2022 00:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50181068120224025101
14/03/2022 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/01/2022 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 21:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2022 21:27

Determinada a citação
18/01/2022 19:24

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00