TRF2 - 5010014-45.2021.4.02.5103

1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

REYNALDO TAVARES PESSANHA

CPF *71.***.*28-04

Advogados

CAROLINA TAVARES BURLA

OAB: 217689/RJ

CPF *55.***.*87-25

REYNALDO ARAUJO PESSANHA

OAB: 215710/RJ

CPF *28.***.*65-07

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 15.581.638/0001-30

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB: 054014/RS

CPF *38.***.*26-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 16:01

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 24/08/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 18/08/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 17/08/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/08/2023 19:33

    Expedição de ofício

  • 17/08/2023 12:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/08/2023 18:38

    Determinada a intimação

  • 16/08/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 20:36

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 12:02

    Juntada de Petição

  • 22/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76

  • 11/07/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

  • 27/06/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 18:23

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 06:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJCAM01

  • 04/05/2023 06:45

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 06:36

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 06:25

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 30/03/2023 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 21:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 11:03

    Declarado competente - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010014-45.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: FACTA FINANCEIRA S.A.

    CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) RECORRIDO: REYNALDO TAVARES PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA TAVARES BURLA (OAB RJ217689) ADVOGADO(A): REYNALDO ARAUJO PESSANHA (OAB RJ215710) UNIDADE EXTERNA: AGÊNCIA CAMPOS INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE Presidente

  • 10/03/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40

  • 09/03/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/02/2023 15:53

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/01/2023 17:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 13/01/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/01/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/01/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/01/2023 20:21

    Expedição de ofício

  • 16/12/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/12/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/12/2022 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 18:57

    Determinada a intimação

  • 14/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 07/12/2022 21:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2022 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/12/2022 19:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 12:00

    Juntada de Petição

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 09/11/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/11/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/10/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 10/10/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/10/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 13:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/10/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2022 11:48

    Juntada de Petição

  • 21/03/2022 18:01

    Juntada de Petição

  • 10/03/2022 09:30

    Juntada de Petição

  • 10/03/2022 08:40

    Juntada de Petição - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

  • 22/02/2022 10:35

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 08/02/2022 19:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/02/2022 17:12

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 08/02/2022 15:19

    Juntada de Petição

  • 08/02/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 24/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/01/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/01/2022 17:38

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/01/2022 14:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/01/2022 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2022 14:23

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/10/2021 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2021 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2021 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2021 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 17:53

    Determinada a intimação

  • 04/10/2021 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2021 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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