TRF2 - 5003183-78.2021.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 15:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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27/10/2023 15:38
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2023
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26/10/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/10/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/10/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/10/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/10/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/10/2023 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/10/2023 10:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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21/09/2023 17:03
Juntado(a)
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20/09/2023 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/09/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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03/09/2023 15:39
Juntado(a)
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003183-78.2021.4.02.5006/ES (Aditamento: 981) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANGELA MENEZES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZEU DA COSTA DE MELO (OAB ES034126) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTA (OAB ES025171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 981
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25/07/2023 13:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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25/07/2023 09:21
Juntada de Petição
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/07/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/07/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/07/2023 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2023 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/07/2023 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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01/06/2023 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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01/06/2023 13:02
Juntado(a)
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24/05/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003183-78.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANGELA MENEZES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZEU DA COSTA DE MELO (OAB ES034126) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO CAMPISTA (OAB ES025171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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10/04/2023 14:21
Juntado(a)
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16/11/2022 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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16/11/2022 16:33
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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16/11/2022 12:29
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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15/11/2022 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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15/11/2022 14:04
Despacho
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09/11/2022 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/11/2022 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/11/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/11/2022 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
12/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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