TRF2 - 5004137-39.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 2ª VF DE SAO GONCALO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

19ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 08:11

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 08:11

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 31/07/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/07/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/07/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/06/2023 13:40

    Expedição de ofício

  • 07/06/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/06/2023 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2023 09:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 17:52

    Declarado competente - por unanimidade

  • 22/05/2023 18:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 18:16

    Declarada suspeição por

  • 22/05/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/05/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5004137-39.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 150) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL SUSCITANTE: Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo SUSCITADO: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: ANDREA RIBEIRO FRAMBACH DE SA FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/05/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 11/05/2023 11:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 10:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/05/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/05/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/05/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2023 16:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/03/2023 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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