TRF2 - 5008386-04.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 15:34
Baixa Definitiva
-
04/03/2025 20:31
Recebidos os autos do STJ
-
09/12/2024 17:15
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Número: 50010950820194025113/RJ
-
04/09/2024 11:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Número: 50010950820194025113/RJ
-
20/03/2024 16:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/02/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 15:34
Recurso Especial Admitido
-
23/02/2024 16:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/02/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 18:03
Recurso Especial Admitido
-
06/12/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 09:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
30/10/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
06/10/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2023 18:44
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/09/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
26/09/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 11:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
25/09/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 13:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/08/2023 18:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008386-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ AGRAVADO: BRUNO DE SOUZA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ARTHUR ALVES DA COSTA (OAB RJ158969) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PEREIRA DO CARMO (OAB RJ205099) AGRAVADO: ROSEMERE PISCO DA SILVA ADVOGADO(A): ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB RJ138312) ADVOGADO(A): FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB RJ148347) ADVOGADO(A): ISABELA ANDRADE SOARES (OAB RJ206044) AGRAVADO: IECIO JOSE DE LIMA ASTINE ADVOGADO(A): CAIO CORREA DE CARVALHO (OAB RJ216705) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MUNICIPIO DE AREAL PROCURADOR(A): CARLOS BRAGA CAETANO INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (Assistente) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
13/07/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
13/07/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/07/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
05/07/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2023 11:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/07/2023 11:33
Despacho
-
30/06/2023 15:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
29/06/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/06/2023 16:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
27/06/2023 14:41
Juntada de Petição
-
26/06/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37
-
05/06/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/06/2023 12:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/05/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
16/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008386-04.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOÃO MARCOS DE MELO MARCONDES AGRAVADO: IECIO JOSE DE LIMA ASTINE ADVOGADO(A): CAIO CORREA DE CARVALHO (OAB RJ216705) AGRAVADO: BRUNO DE SOUZA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ARTHUR ALVES DA COSTA (OAB RJ158969) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PEREIRA DO CARMO (OAB RJ205099) AGRAVADO: ROSEMERE PISCO DA SILVA ADVOGADO(A): ALBERTO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB RJ138312) ADVOGADO(A): FLAVIO JUNQUEIRA PERALTA (OAB RJ148347) ADVOGADO(A): ISABELA ANDRADE SOARES (OAB RJ206044) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MUNICIPIO DE AREAL PROCURADOR(A): CARLOS BRAGA CAETANO INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (Assistente) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/05/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
-
12/05/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 131
-
10/05/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
30/08/2021 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
30/08/2021 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/08/2021 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
23/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
01/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
-
28/06/2021 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
28/06/2021 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/06/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/06/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/06/2021 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/06/2021 14:21
Determinada a intimação
-
18/06/2021 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
18/06/2021 15:44
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/06/2021 15:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 284 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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