TRF2 - 0022488-78.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 20:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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27/04/2024 10:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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14/08/2023 16:36
Alterado o assunto processual
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06/03/2023 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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06/03/2023 13:47
Recebidos os autos do STJ
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19/12/2022 11:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/12/2022 19:12
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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16/12/2022 19:12
Juntada de Certidão
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15/12/2022 18:10
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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15/12/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/12/2022 17:13
Decisão interlocutória
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15/12/2022 11:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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12/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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04/11/2022 09:43
Juntada de Petição
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03/11/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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02/11/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/11/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/11/2022 17:01
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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29/09/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/09/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/09/2022 18:12
Recurso Especial não admitido
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26/09/2022 15:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/09/2022 15:43
Juntada de Certidão
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26/09/2022 14:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/08/2022 09:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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24/08/2022 07:01
Juntada de Petição
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23/08/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/08/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
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21/08/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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20/07/2022 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/07/2022 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 11:55
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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15/07/2022 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/06/2022 14:55
Lavrada Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0022488-78.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: RAFAELA DA CRUZ FEGUEREDO (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANE MARTINS DA CRUZ (OAB RJ139393) APELADO: CARVALHO QUEIROZ ASSESSORIA NEGOCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCIO ANTONIO PASSOS FURTUNA (OAB RJ067291) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/06/2022 18:09
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181
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14/06/2022 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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30/05/2022 18:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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27/05/2022 10:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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27/05/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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12/05/2022 17:35
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB16 -> SUB6TESP
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12/05/2022 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/05/2022 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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06/05/2022 16:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/04/2022 15:45
Lavrada Certidão
-
06/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
-
06/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de MAIO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0022488-78.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: RAFAELA DA CRUZ FEGUEREDO (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANE MARTINS DA CRUZ (OAB RJ139393) APELADO: CARVALHO QUEIROZ ASSESSORIA NEGOCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCIO ANTONIO PASSOS FURTUNA (OAB RJ067291) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/04/2022 18:16
Juntada de Certidão
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05/04/2022 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/04/2022 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
04/04/2022 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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02/12/2021 08:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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