18/08/2025 14:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
18/08/2025 10:33

Recebidos os autos do STJ
25/04/2024 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/04/2024 20:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/04/2024 20:06

Despacho
11/04/2024 10:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/04/2024 14:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
09/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
09/04/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
02/04/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/04/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 112, 110, 111, 113, 114 e 115
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/03/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115
29/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/02/2024 15:29

Recurso Especial não admitido
15/01/2024 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/01/2024 15:15

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
08/01/2024 14:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
25/12/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/12/2023 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 12/12/2023 13:45:52)
12/12/2023 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 12/12/2023 13:45:52)
12/12/2023 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 12/12/2023 13:45:52)
12/12/2023 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 12/12/2023 13:45:51)
12/12/2023 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 12/12/2023 13:45:51)
12/12/2023 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 12/12/2023 13:45:51)
12/12/2023 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 12/12/2023 13:45:51)
12/12/2023 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 12/12/2023 13:45:50)
12/12/2023 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 12/12/2023 13:45:50)
12/12/2023 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 12/12/2023 13:45:50)
12/12/2023 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2023 13:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/12/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 68, 66, 67, 69, 70, 63, 64, 65 e 71
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/12/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 12:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
21/11/2023 13:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/11/2023 21:42

Lavrada Certidão
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
16/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0000483-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RONALDO DE CARVALHO COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALD BARROS ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROGERIO MACEDO PONTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALDO MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROGERIO GONCALVES AREAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALDO LUIZ CALDEIRA DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALDO DE SOUZA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALDO CONTREIRAS DE OLIVEIRA VINAGRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALDO CARVALHO FASANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALDO CALIXTO BRAGA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/10/2023 18:04

Juntada de Certidão
13/10/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
13/10/2023 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 89
11/10/2023 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
15/09/2023 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
15/09/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
25/08/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46
21/08/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/08/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
14/08/2023 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2023 22:21

Lavrada Certidão
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0000483-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ROGERIO GONCALVES AREAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALDO LUIZ CALDEIRA DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALDO DE SOUZA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALDO CONTREIRAS DE OLIVEIRA VINAGRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALDO CARVALHO FASANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALDO CALIXTO BRAGA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALDO DE CARVALHO COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALD BARROS ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROGERIO MACEDO PONTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALDO MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/07/2023 17:26

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
11/07/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 98
10/07/2023 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
07/07/2023 16:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
07/07/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 17, 14, 15, 16, 20, 18 e 19
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
28/06/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/06/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
16/06/2023 15:34

Sentença confirmada - por unanimidade
11/06/2023 23:19

Lavrada Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0000483-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ROGERIO MACEDO PONTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALDO MARTINS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ROGERIO GONCALVES AREAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALDO LUIZ CALDEIRA DE ALMEIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALDO DE SOUZA ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALDO CONTREIRAS DE OLIVEIRA VINAGRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALDO CARVALHO FASANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALDO CALIXTO BRAGA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALDO DE CARVALHO COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RONALD BARROS ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/05/2023 16:03

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 96
15/05/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/05/2023 09:35

Distribuído por prevenção - Número: 50174786920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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