STJ - 0000483-26.2021.4.02.5101

15/08/2025 06:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2025 06:17

Transitado em Julgado em 15/08/2025

23/06/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 306596/2025 - EDcl no AgInt no

18/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0306596 - EDcl no AgInt no AREsp 2624105 - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ROGERIO GONCALVES AREAS, ROGERIO MACEDO PONTES, RONALD BARROS ROSA, RONALDO CALIXTO BRAGA, RONALDO CARVALHO FASANO, RONALDO CONTREIRAS DE OLIVEIRA VINAGRE, RONALDO DE CARVALHO COSTA, RONALDO DE SOUZA ALVES, RONALDO LUIZ CALDEIRA

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00306596/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2624105/RJ

12/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

12/05/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 306596/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3877.

10/04/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2025 Petição Nº 306596/2025 -

09/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 306596/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

08/04/2025 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 306596/2025

08/04/2025 13:46

Protocolizada Petição 306596/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2025

04/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 920087/2024 - AgInt

03/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0920087 - AgInt no AREsp 2624105 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ROGERIO GONCALVES AREAS, ROGERIO MACEDO PONTES, RONALD BARROS ROSA, RONALDO CALIXTO BRAGA, RONALDO CARVALHO FASANO, RONALDO CONTREIRAS DE OLIVEIRA VINAGRE, RONALDO DE CARVALHO COSTA, RONALDO DE SOUZA ALVES, RONALDO LUIZ CALDEIRA DE

26/03/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/03/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 25/03/2025)

26/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 234919/2025 - RtPaut no AgInt no

25/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0234919 - RtPaut no AgInt no AREsp 2624105 - Publicação prevista para 26/03/2025

23/03/2025 18:40

Indeferido o pedido de ROGERIO GONCALVES AREAS, ROGERIO MACEDO PONTES, RONALD BARROS ROSA, RONALDO CALIXTO BRAGA, RONALDO CARVALHO FASANO, RONALDO CONTREIRAS DE OLIVEIRA VINAGRE, RONALDO DE CARVALHO COSTA, RONALDO DE SOUZA ALVES, RONALDO LUIZ CALDEIRA DE

21/03/2025 07:56

Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, considerando a petição n. 234919/2025(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual

20/03/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

20/03/2025 16:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 234919/2025

20/03/2025 15:36

Protocolizada Petição 234919/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920087/2024 - AgInt no AREsp 2624105/RJ

17/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/12/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 920087/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3815.

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 920087/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 920087/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 920087/2024

17/10/2024 15:57

Protocolizada Petição 920087/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2024

30/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 10:30

Conheço do agravo de ROGERIO GONCALVES AREAS, ROGERIO MACEDO PONTES, RONALD BARROS ROSA, RONALDO CALIXTO BRAGA, RONALDO CARVALHO FASANO, RONALDO CONTREIRAS DE OLIVEIRA VINAGRE, RONALDO DE CARVALHO COSTA, RONALDO DE SOUZA ALVES, RONALDO LUIZ CALDEIRA DE AL

08/05/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/05/2024 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2108572 (2023/0405974-4)

07/05/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/04/2024 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO