TRF2 - 5032530-40.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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03/06/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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16/05/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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16/05/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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15/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 15:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/05/2024 15:14
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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14/05/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/05/2024 14:35
Juntada de Certidão
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14/05/2024 14:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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13/05/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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09/05/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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09/05/2024 08:08
Juntada de Petição
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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12/04/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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12/04/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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08/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 21:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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01/04/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 13:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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11/03/2024 12:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/01/2024 14:44
Juntada de Certidão
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5032530-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: HELOISA HELENA KAUTSCHER PEDRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
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30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14
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30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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21/11/2023 11:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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16/11/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/11/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 49
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2023 21:41
Determinada a intimação
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12/11/2023 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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06/11/2023 15:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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31/10/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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18/10/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/10/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/10/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/10/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2023 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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20/09/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2023 13:44
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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25/08/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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24/08/2023 16:32
Decisão interlocutória
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24/08/2023 13:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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24/08/2023 13:01
Juntada de Petição
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07/08/2023 16:47
Juntada de Certidão
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5032530-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: HELOISA HELENA KAUTSCHER PEDRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/08/2023 12:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
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02/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
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02/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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24/07/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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19/07/2023 17:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
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04/07/2023 15:50
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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04/07/2023 15:41
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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04/07/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2023 19:07
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
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16/06/2023 16:27
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/05/2023 21:55
Juntada de Petição
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18/05/2023 16:31
Juntada de Certidão
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18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
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18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5032530-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: HELOISA HELENA KAUTSCHER PEDRINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
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17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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03/05/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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14/03/2023 10:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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10/03/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/03/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/03/2023 10:50
Juntada de Certidão
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07/03/2023 16:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/03/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2023 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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