TRF2 - 5029802-56.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCUS DIAS PEREIRA

CPF *68.***.*45-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2022 15:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 14/07/2022 15:10

    Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022

  • 14/07/2022 11:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 14/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 23/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 15/06/2022 08:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 19/05/2022 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/05/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/05/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 18:26

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 17/05/2022 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 16:11

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 25/04/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5029802-56.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: MARCUS DIAS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO (OAB RJ101002) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 05/04/2022 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2022 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 01/04/2022 22:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 17/03/2022 16:26

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/03/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 21/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/02/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 11/02/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/02/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 14/12/2021 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/12/2021 22:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/12/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2021 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/12/2021 16:43

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 22/06/2021 12:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/06/2021 12:19

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 18:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 09/06/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 16/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/05/2021 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2021 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/04/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/04/2021 02:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 24/03/2021 21:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 14/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 05/03/2021 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/03/2021 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/03/2021 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/03/2021 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/03/2021 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/03/2021 11:34

    Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 03/03/2021 11:34

    Juntada - Julgamento

  • 01/03/2021 18:46

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 14/01/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>

  • 11/01/2021 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/01/2021 18:41

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 442

  • 29/10/2020 16:40

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 19/09/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 09/09/2020 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 31/08/2020 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/08/2020 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 05/08/2020 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/08/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 04/08/2020 20:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/08/2020 20:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/08/2020 20:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/08/2020 03:47

    Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/08/2020 03:47

    Juntada - Julgamento

  • 29/07/2020 19:06

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 11/05/2020 10:55

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2020

  • 06/05/2020 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/05/2020 12:43

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 508

  • 02/08/2019 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 19/07/2019 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 19/07/2019 18:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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