TRF2 - 5016429-90.2022.4.02.0000

05/12/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/12/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

05/12/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024 Petição Nº 850381/2024 - AgInt nos EDcl no

04/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0850381 - AgInt nos EDcl no AREsp 2615923 - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

26/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/11/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 25/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 850381/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 184.

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2024 Petição Nº 850381/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 850381/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

26/09/2024 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 850381/2024

26/09/2024 16:45

Protocolizada Petição 850381/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2024

09/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024 Petição Nº 622109/2024 - EDcl

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0622109 - EDcl no AREsp 2615923 - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024 20:20

Embargos de Declaração de PINGON INDÚSTRIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00622109 - EDcl no AREsp 2615923

27/08/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/08/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2024 e término em 26/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 622109/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 162.

30/07/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/07/2024 Petição Nº 622109/2024 -

29/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/07/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 622109/2024. Publicação prevista para 30/07/2024)

26/07/2024 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 622109/2024

26/07/2024 15:09

Protocolizada Petição 622109/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/07/2024

23/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Conheço do agravo de PINGON INDÚSTRIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

06/05/2024 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO