TRF2 - 5016429-90.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 14:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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13/03/2024 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/03/2024 19:02
Despacho
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13/03/2024 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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12/03/2024 13:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 46
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12/03/2024 07:28
Juntada de Petição
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07/03/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/03/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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31/01/2024 10:21
Juntada de Petição
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29/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 17:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/01/2024 17:06
Recurso Especial não admitido
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12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2023 14:17
Juntada de Certidão
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11/07/2023 12:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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11/07/2023 12:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/07/2023 08:49
Juntada de Petição
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07/07/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/07/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/07/2023 21:21
Juntada de Petição
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2023 13:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/06/2023 12:53
Juntada de Petição
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05/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/06/2023 12:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/05/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
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16/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016429-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: PINGON IND.
COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA (OAB RJ139132) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/05/2023 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
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12/05/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/05/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 136
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10/05/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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24/02/2023 14:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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20/02/2023 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/11/2022 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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21/11/2022 13:45
Determinada a intimação
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17/11/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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17/11/2022 12:15
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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16/11/2022 20:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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