16/09/2024 12:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
14/09/2024 11:56

Recebidos os autos do STF
16/04/2024 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/03/2024 16:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/03/2024 16:43

Decisão interlocutória
15/03/2024 11:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/03/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/03/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/03/2024 23:36

Juntada de Petição
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/02/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/02/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2024 18:27

Recurso Extraordinário não admitido
01/02/2024 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2024 18:27

Recurso Especial não admitido
22/09/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/09/2023 16:59

Juntada de Certidão
20/09/2023 18:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
20/09/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/09/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/09/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/08/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
18/08/2023 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/08/2023 20:57

Lavrada Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5018044-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: HAROLDO GUSTAVO BRITO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RS100483) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/07/2023 15:38

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
17/07/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 110
14/07/2023 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
07/07/2023 08:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
06/07/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
16/06/2023 15:34

Sentença confirmada - por unanimidade
11/06/2023 23:17

Lavrada Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5018044-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: HAROLDO GUSTAVO BRITO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RS100483) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/05/2023 16:18

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 102
15/05/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
02/05/2023 14:48

Processo Reativado - Novo Julgamento
02/05/2023 14:48

Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
13/09/2021 16:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
13/09/2021 16:13

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2021
13/09/2021 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/08/2021 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
29/07/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2021 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
23/07/2021 17:17

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/07/2021 18:25

Lavrada Certidão
25/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2021 Data da sessão: 19/07/2021 13:00:00
23/06/2021 19:11

Juntada de Certidão
23/06/2021 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2021 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2021 13:00 Sequencial: 199
23/06/2021 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
30/03/2021 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
14/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057449-84.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Avelino Lopes Iorio

Advogado: Carlos Martins de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013052-14.2022.4.02.0000

Nathalia Aparecida de Sousa Amaral Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2022 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5006240-07.2021.4.02.5103

Wes Empreendimentos e Servicos Eireli

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Felipe Montes Guerra

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2021 22:07

Exibir Processo

Processo nº 5050664-09.2022.4.02.5101

Elizabeth Sojka Arraes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5006240-07.2021.4.02.5103

Uniao - Fazenda Nacional

Wes Empreendimentos e Servicos Eireli

Advogado: Felipe Montes Guerra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2023 11:50

Exibir Processo