TRF2 - 5020468-90.2021.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 15:15
Juntada de Petição
-
14/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
25/10/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/10/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 16:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/10/2023 15:56
Decisão interlocutória
-
24/10/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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13/09/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/09/2023 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 20:28
Juntado(a)
-
18/08/2023 13:19
Despacho
-
16/08/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 15:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/08/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/08/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/08/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2023 15:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/08/2023 15:58
Juntada de peças digitalizadas
-
06/07/2023 18:24
Despacho
-
06/07/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2023 11:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/07/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
04/07/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/07/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 10:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/07/2023 10:02
Despacho
-
03/07/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 13:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/06/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/06/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/06/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 16:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/06/2023 16:14
Juntado(a)
-
25/06/2023 16:29
Juntado(a)
-
17/06/2023 06:40
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 18:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
30/03/2023 06:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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30/03/2023 06:13
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 30/03/2023 06:11:59)
-
28/03/2023 17:51
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/03/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/03/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/03/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 10:34
Determinada a intimação
-
27/02/2023 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/02/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/02/2023 14:26
Despacho
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04/10/2022 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2022 12:57
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50204689020214025101
-
12/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020468-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: ANDRE RIBEIRO DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2021 15:43
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
-
11/06/2021 01:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2021 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2021 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2021 11:05
Recebido o recurso de Apelação
-
24/05/2021 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2021 15:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/05/2021 15:30
Juntada de Certidão
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18/05/2021 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2021 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2021 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2021 11:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/05/2021 17:35
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
10/05/2021 16:19
Conclusos para julgamento
-
24/03/2021 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2021
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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