TRF2 - 5016790-10.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ROSELI DA SILVA SIQUEIRA

CPF *37.***.*00-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 13/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/01/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/01/2024 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/01/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/01/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/12/2023 14:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/12/2023 14:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/08/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/08/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 12:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 02/08/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/07/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/07/2023 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/07/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 21:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/06/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016790-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ROSELI DA SILVA SIQUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/06/2023 14:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 16/06/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 09/06/2023 18:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/06/2023 06:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/06/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/06/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/05/2023 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016790-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ROSELI DA SILVA SIQUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/04/2023 17:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 25/04/2023 18:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/04/2023 08:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/04/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/03/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/03/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 18:46

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/03/2023 18:46

    Decisão interlocutória

  • 27/03/2023 15:50

    Alterado o assunto processual

  • 27/03/2023 15:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB15)

  • 27/03/2023 13:24

    Declarada incompetência

  • 27/03/2023 13:24

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/03/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 20:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/02/2023 20:20

    Juntado(a)

  • 16/01/2023 17:32

    Expedição de Carta pelo Correio - intimação

  • 16/01/2023 17:30

    Expedição de ofício

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 01/12/2022 15:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/12/2022 12:23

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/11/2022 22:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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