TRF2 - 5067918-92.2022.4.02.5101

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

VICTOR STEFANO DA SILVA NOGUEIRA

CPF *93.***.*33-50

MANOELA GONCALVES DA SILVA MEIRELLES

CPF *42.***.*67-73

BARBARA GONCALVES DA SILVA MEIRELLES

CPF *42.***.*68-45

Advogados

DAVIDSON RICARDO DE PAULA CAVALCANTE

OAB: 150102/RJ

CPF *55.***.*54-38

GIOVANNI DOS SANTOS POTENTE BERNARDINO

OAB: 238454/RJ

CPF *49.***.*14-43

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

COMANDO DA AERONAUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONAUTICA

CNPJ: 00.394.429/0076-28

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 11:24

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2023 07:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE01

  • 06/06/2023 07:04

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 06:34

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

  • 06/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 02/05/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 02/05/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 28/04/2023 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 17:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/04/2023 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 26/04/2023 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 20/04/2023 07:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/04/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 59

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 31/03/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 31/03/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 30/03/2023 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 11:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5067918-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: VICTOR STEFANO DA SILVA NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVIDSON RICARDO DE PAULA CAVALCANTE (OAB RJ150102) ADVOGADO(A): GIOVANNI DOS SANTOS POTENTE BERNARDINO (OAB RJ238454) RECORRENTE: BARBARA GONCALVES DA SILVA MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVIDSON RICARDO DE PAULA CAVALCANTE (OAB RJ150102) ADVOGADO(A): GIOVANNI DOS SANTOS POTENTE BERNARDINO (OAB RJ238454) RECORRENTE: MANOELA GONCALVES DA SILVA MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVIDSON RICARDO DE PAULA CAVALCANTE (OAB RJ150102) ADVOGADO(A): GIOVANNI DOS SANTOS POTENTE BERNARDINO (OAB RJ238454) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE Presidente

  • 10/03/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 10/03/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/03/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/02/2023 06:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/02/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40 e 39

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 26/01/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 14:30

    Determinada a intimação

  • 26/01/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/01/2023 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 11:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 27/10/2022 11:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 26/10/2022 22:26

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 11:01

    Determinada a intimação

  • 26/10/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2022 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24 e 23

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 30/09/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/09/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/09/2022 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/09/2022 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/09/2022 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/09/2022 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/09/2022 13:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/09/2022 18:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA

  • 27/09/2022 18:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 27/09/2022 17:56

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 14/09/2022 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/09/2022 10:18

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/09/2022 18:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/09/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/09/2022 13:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2022 13:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2022 13:40

    Determinada a citação

  • 08/09/2022 19:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 19:14

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 16:15

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE10F para RJRIOJE01S)

  • 08/09/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 12:16

    Declarada incompetência

  • 08/09/2022 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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