01/09/2025 15:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50064319320244029388/TRF2
27/08/2025 18:08

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50064319320244029388/TRF2
26/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
08/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:45

Determinada a intimação
07/08/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/07/2025 17:06

Juntada de Petição
02/07/2024 13:23

Baixa Definitiva
02/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-03 processada no TRF2 com o no. 50064319320244029388/TRF (LYDIANE MARINHO VIEIRA)
02/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-03 processada no TRF2 com o no. 50064319320244029388/TRF (ARQUIMEDES TORRES DE LIMA)
30/06/2024 14:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*31-03
29/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
20/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
12/06/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2024 17:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-03
06/06/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/06/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/06/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/06/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2024 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-03
27/05/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/05/2024 19:42

Juntada de Petição
03/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/05/2024 15:39

Determinada a intimação
30/04/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/02/2024 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/02/2024 00:36

Determinada a intimação
30/01/2024 20:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/10/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 15:35

Juntada de Petição
15/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
14/08/2023 21:16

Juntada de Petição
14/08/2023 21:14

Juntada de Petição
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/07/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/07/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:33

Determinada a intimação
25/07/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 13:10

Alterado o assunto processual
04/07/2023 08:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02
04/07/2023 08:43

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
04/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
02/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2023 13:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 14:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003362-02.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ARQUIMEDES TORRES DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LYDIANE MARINHO VIEIRA (OAB RJ172901) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
11/05/2023 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2023 10:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 14:00 Sequencial: 12
26/04/2023 16:54

Juntada de Petição
17/04/2023 14:49

Alterado o assunto processual
16/04/2023 23:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
23/03/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/03/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2023 16:18

Determinada a intimação
07/03/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/11/2022 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/11/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
03/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2022 22:26

Conclusos para julgamento
21/10/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/10/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:34

Determinada a intimação
09/10/2022 19:21

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/09/2022 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/09/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2022 17:35

Julgado improcedente o pedido
18/05/2022 21:54

Conclusos para julgamento
08/03/2022 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/03/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
31/01/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 15:29

Determinada a intimação
31/01/2022 10:19

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 16:51

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
06/05/2021 13:45

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
03/05/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/05/2021 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/04/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 12:39

Determinada a intimação
28/04/2021 11:58

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2021 11:50

Remessa Interna - RJSPESECONT -> RJSPE02
06/11/2020 18:24

Remessa Interna - RJSPE02 -> RJSPESECONT
21/08/2020 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/08/2020 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
11/08/2020 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2020 19:34

Despacho/Decisão - de Expediente
11/08/2020 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2020 11:25

Remessa Interna - RJSPESECONT -> RJSPE02
18/06/2020 06:34

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
31/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
25/05/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
21/05/2020 18:10

Remessa Interna - RJSPE02 -> RJSPESECONT
21/05/2020 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 18:10

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
30/01/2020 18:44

Juntada de Petição
30/01/2020 08:42

Autos com Juiz para Sentença
28/01/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
09/11/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
01/11/2019 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/11/2019 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
30/10/2019 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/10/2019 16:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2019 16:09

Despacho/Decisão - Determina Citação
15/10/2019 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2019 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
13/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
07/09/2019 02:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
03/09/2019 19:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/09/2019 19:46

Despacho/Decisão - de Expediente
31/05/2019 19:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/04/2019 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/04/2019 11:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
29/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/03/2019 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2019 21:00

Despacho/Decisão - de Expediente
19/03/2019 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/12/2018 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000240-15.2022.4.02.5116

Lucia Carmina Torres Melo

Hospital Universitario Clementino Fraga ...

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 06:45

Exibir Processo

Processo nº 5006398-50.2021.4.02.5107

Isis da Costa Rocha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2021 08:19

Exibir Processo

Processo nº 5006398-50.2021.4.02.5107

Isis da Costa Rocha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5118087-20.2021.4.02.5101

Guilherme Nogueira Dutra

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2022 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5002745-64.2022.4.02.5120

Zuleika Sanches Pimenta

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alexandre Luis Judacheski

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2023 11:07

Exibir Processo