TRF2 - 5118087-20.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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16/08/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/06/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/06/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/06/2023 12:58
Juntada de Petição
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21/06/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/06/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 20:52
Juntado(a)
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20/06/2023 20:52
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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13/06/2023 12:39
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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12/06/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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12/06/2023 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2023 12:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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12/06/2023 12:30
Sentença confirmada - por maioria
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29/05/2023 11:44
Lavrada Certidão
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19/05/2023 13:14
Lavrada Certidão
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5118087-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: GUILHERME NOGUEIRA DUTRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/04/2023 15:37
Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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26/04/2023 09:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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11/07/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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21/06/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2022 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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