09/07/2024 10:00

Juntada de Petição
01/07/2024 10:30

Juntada de Petição
07/06/2024 12:41

Baixa Definitiva
06/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
27/05/2024 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
17/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:50

Determinada a intimação
15/05/2024 11:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000769-63.2024.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
09/05/2024 12:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 235 e 234
09/05/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 12:19

Juntado(a)
09/04/2024 17:24

Intimado em Secretaria
09/04/2024 17:24

Intimado em Secretaria
09/04/2024 17:22

Juntado(a)
26/03/2024 18:41

Juntada de Alvará entregue ao interessado
25/03/2024 17:47

Juntado(a)
20/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
12/03/2024 00:14

Juntada de Petição
08/03/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
05/03/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
04/03/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
04/03/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:06

Determinada a intimação
04/03/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 19:11

Juntada de Petição
22/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
21/02/2024 15:36

Juntado(a)
19/02/2024 18:35

Juntada de Petição
09/02/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
08/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:09

Determinada a intimação
07/02/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 204
31/01/2024 20:32

Juntada de Petição
23/01/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
17/01/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
17/01/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
15/01/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
10/01/2024 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
09/01/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 11:23

Determinada a intimação
09/01/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 17:19

Juntado(a)
06/10/2023 17:17

Juntado(a)
06/10/2023 12:35

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 15:54

Determinada a intimação
22/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
19/07/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
13/07/2023 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
10/07/2023 16:11

Juntada de Petição
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
03/07/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
03/07/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
02/07/2023 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 182
29/06/2023 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
29/06/2023 10:16

Juntada de Petição
28/06/2023 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
27/06/2023 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182
27/06/2023 17:59

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
27/06/2023 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2023 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2023 09:42

Decisão interlocutória
27/06/2023 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 14:59

Juntada de Petição
21/06/2023 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
21/06/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
20/06/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
20/06/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
19/06/2023 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162
19/06/2023 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
19/06/2023 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 19/06/2023 12:39:33)
19/06/2023 12:49

Juntada de Petição
19/06/2023 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 19/06/2023 12:00:32)
19/06/2023 11:50

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 19/06/2023 10:43:01)
13/06/2023 15:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 150
13/06/2023 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
12/06/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2023 16:09

Determinada a intimação
12/06/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 14:04

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 150
01/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
24/05/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
23/05/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2023 15:29

Determinada a intimação
22/05/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/05/2023 06:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01
04/05/2023 06:44

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 06:36

Juntada de Certidão
04/05/2023 06:20

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
28/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
11/04/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135
31/03/2023 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/03/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 11:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
13/03/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000240-15.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES (OAB SP216180) RECORRIDO: JOSSANA TORRES MELO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LUCIA CARMINA TORRES MELO (Representante) (AUTOR) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE Presidente
10/03/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 61
10/03/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/03/2023 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/03/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/03/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/03/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
04/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
25/10/2022 10:58

Juntado(a)
18/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
17/10/2022 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113
10/10/2022 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
10/10/2022 15:08

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
10/10/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
01/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
30/09/2022 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
30/09/2022 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
30/09/2022 10:48

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
26/09/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/09/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/09/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/09/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/09/2022 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/09/2022 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 21:50

Embargos de Declaração Acolhidos
14/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/09/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
31/08/2022 15:23

Conclusos para julgamento
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/08/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/08/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/08/2022 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/08/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2022 13:50

Julgado procedente o pedido
29/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
26/07/2022 09:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50281982120224025101/RJ
20/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/07/2022 15:39

Juntada de Petição
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
30/06/2022 09:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
29/06/2022 17:19

Juntada de Petição
28/06/2022 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/06/2022 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
27/06/2022 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
27/06/2022 16:13

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
27/06/2022 16:04

Conclusos para julgamento
27/06/2022 16:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
27/06/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2022 14:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
27/06/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 13:59

Determinada a intimação
27/06/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 10:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50281982120224025101/RJ
16/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/05/2022 15:34

Juntada de Petição
18/05/2022 16:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50281982120224025101/RJ
05/05/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/04/2022 12:30

Intimado em Secretaria
27/04/2022 12:28

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 17:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50281982120224025101/RJ
20/04/2022 11:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50281982120224025101
19/04/2022 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 16:41

Intimado em Secretaria
18/04/2022 16:41

Intimado em Secretaria
18/04/2022 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/04/2022 19:30

Juntada de Petição
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/04/2022 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/04/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 17:46

Determinada a intimação
04/04/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 00:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/04/2022 14:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
01/04/2022 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2022 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2022 02:16

Juntada de Petição
29/03/2022 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
29/03/2022 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
29/03/2022 12:30

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
29/03/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/03/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 18:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/03/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 14
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2022 18:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
21/03/2022 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
21/03/2022 13:39

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
19/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/03/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/03/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/03/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 15:37

Concedida a tutela provisória
11/03/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 15:34

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2022 15:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/03/2022 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2022 15:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTINO FRAGA FILHO - HUCFF - EXCLUÍDA
07/03/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 12:09

Decisão interlocutória
22/02/2022 18:24

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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