TRF2 - 5032086-41.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO SANTOS

CPF *55.***.*75-72

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 18:49

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 16/07/2025 17:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/04/2024 18:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 04/03/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 01/02/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/02/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/01/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 18:17

    Recurso Especial sobrestado

  • 01/08/2023 11:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/07/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 08:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 29/07/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/07/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/07/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/07/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/07/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/07/2023 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/07/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 01/06/2023 16:57

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 01/06/2023 13:02

    Juntado(a)

  • 24/05/2023 17:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/05/2023 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5032086-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARIA DA CONCEICAO SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 14/04/2023 16:05

    Juntado(a)

  • 01/08/2022 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/08/2022 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/07/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/07/2022 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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