16/08/2023 11:57

Baixa Definitiva
16/08/2023 11:57

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/06/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
16/06/2023 15:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2023 23:17

Lavrada Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004598-11.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA.

ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 114
16/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/05/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/05/2023 11:25

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
05/05/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2023 14:10

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
11/04/2023 14:10

Determinada a intimação
11/04/2023 11:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43, 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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