TRF2 - 5016169-47.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/03/2023 11:56
Baixa Definitiva
-
23/03/2023 09:56
Recebidos os autos do STJ
-
13/02/2023 18:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/02/2023 17:20
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
13/02/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 11:47
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
10/02/2023 10:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 10:12
Decisão interlocutória
-
09/02/2023 12:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
30/11/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 13:30
Juntada de Petição
-
05/11/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/11/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/11/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/11/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/11/2022 12:38
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
24/10/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 87
-
29/09/2022 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
29/09/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
28/09/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/09/2022 18:11
Recurso Especial não admitido
-
27/09/2022 15:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/09/2022 15:49
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 13:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
03/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
23/08/2022 13:39
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/08/2022 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71
-
01/08/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2022 15:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
29/07/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/07/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62
-
28/06/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2022 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/06/2022 11:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2022 09:58
Lavrada Certidão
-
25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5016169-47.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: O R CIVIL CONSTRUTORA LIMITADA ADVOGADO: SARA REGINA DE OLIVEIRA (OAB RJ074964) ADVOGADO: FERNANDA BERNARDINO DE ALMEIDA (OAB RJ195869) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR: ELISA MARA COIMBRA PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR: MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA INTERESSADO: JOAO LUCIO SOUTTO MAYOR NOGUEIRA ADVOGADO: RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE ADVOGADO: DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR INTERESSADO: TMK TELEMARKETING E SISTEMAS LTDA INTERESSADO: SCHEILLA GAZZINELLI NOGUEIRA ADVOGADO: RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE ADVOGADO: DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR INTERESSADO: OCTAVIANO MARCOS DE CARVALHO INTERESSADO: OBREGON DE CARVALHO ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
24/05/2022 10:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/05/2022 15:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
19/05/2022 15:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40, 42, 43 e 44
-
19/05/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44
-
05/05/2022 17:32
Juntado(a)
-
03/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/05/2022 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 12:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
01/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5016169-47.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: O R CIVIL CONSTRUTORA LIMITADA ADVOGADO: SARA REGINA DE OLIVEIRA (OAB RJ074964) ADVOGADO: FERNANDA BERNARDINO DE ALMEIDA (OAB RJ195869) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR: ELISA MARA COIMBRA PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR: MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA INTERESSADO: TMK TELEMARKETING E SISTEMAS LTDA INTERESSADO: SCHEILLA GAZZINELLI NOGUEIRA ADVOGADO: RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE ADVOGADO: DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR INTERESSADO: OCTAVIANO MARCOS DE CARVALHO INTERESSADO: OBREGON DE CARVALHO ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA INTERESSADO: JOAO LUCIO SOUTTO MAYOR NOGUEIRA ADVOGADO: RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE ADVOGADO: DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/03/2022 18:51
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
30/03/2022 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/03/2022 13:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
29/03/2022 13:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22, 24, 25 e 26
-
28/03/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26
-
09/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2022 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/03/2022 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
14/02/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/02/2022 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
10/02/2022 19:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/12/2021 14:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
17/12/2021 14:23
Retirado de pauta
-
16/12/2021 18:17
Juntada de Petição
-
09/12/2021 17:27
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/12/2021 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
07/12/2021 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/12/2021 11:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
30/11/2021 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/11/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/11/2021 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/11/2021 12:50
Determinada a intimação
-
11/11/2021 22:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 183 do processo originário.Número: 50125175620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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