18/10/2023 13:58

Baixa Definitiva
18/10/2023 13:58

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/08/2023 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/08/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
18/08/2023 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/08/2023 22:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50063218820234025101/RJ
13/08/2023 20:57

Lavrada Certidão
30/07/2023 15:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50063218820234025101/RJ
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003968-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CLEBER DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
17/07/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 126
14/07/2023 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
11/07/2023 09:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
10/07/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2023 11:14

Intimado em Secretaria
03/07/2023 11:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/06/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
16/06/2023 15:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/06/2023 23:17

Lavrada Certidão
18/05/2023 16:27

Juntada de Petição
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003968-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CLEBER DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/05/2023 16:04

Juntada de Certidão
16/05/2023 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 119
15/05/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/05/2023 16:50

Juntada de Petição
09/05/2023 12:29

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
08/05/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/04/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/04/2023 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/04/2023 13:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/03/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/03/2023 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/03/2023 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/03/2023 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
29/03/2023 19:20

Concedida em parte a Medida Liminar
29/03/2023 13:09

Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB18)
29/03/2023 11:40

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
28/03/2023 22:15

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
28/03/2023 22:15

Despacho
27/03/2023 21:11

Juntada de Petição
27/03/2023 21:10

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23, 16 do processo originário.Número: 50039668220234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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