TRF2 - 5006387-79.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA LIA ALVES DE OLIVEIRA

CPF *84.***.*42-91

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ

OAB: 024226/ES

CPF *17.***.*57-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 14:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018444-26.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 5, 22, 23, 30

  • 17/08/2023 13:59

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018444-26.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 23, 30

  • 28/07/2023 16:42

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2023 16:00

    Transitado em Julgado

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/06/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/06/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/06/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/06/2023 12:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/05/2023 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5006387-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANA LIA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/05/2023 16:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

  • 12/05/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/05/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 161

  • 10/05/2023 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/01/2023 17:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/01/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/01/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/01/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/01/2023 12:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/01/2023 12:38

    Determinada a intimação

  • 19/12/2022 16:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 19/12/2022 16:35

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 16:26

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB29 para GAB31) - processo: 50063842720224020000

  • 19/12/2022 16:23

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 08:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB16

  • 28/05/2022 16:25

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/05/2022 16:17

    Despacho

  • 19/05/2022 15:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Número: 50063842720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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